Miguel Diniz

Manual de Direito Tributário Angolano

O livro Manual de Direito Tributário Angolano, de autoria de José Luís Saldanha Sanches e João Taborda da Gama, é uma obra de referência sobre o direito tributário angolano.

O livro é dividido em quatro partes:

  • Parte I – Introdução: aborda os conceitos básicos do direito tributário, como a relação jurídica tributária, as obrigações tributárias e os princípios que regem o direito tributário angolano.
  • Parte II – Impostos: aborda os impostos gerais, os impostos especiais e os impostos aduaneiros.
  • Parte III – Taxas e contribuições: aborda as taxas e contribuições gerais, as taxas e contribuições especiais e as taxas e contribuições parafiscais.
  • Parte IV – Processamento tributário: aborda o procedimento administrativo tributário, o processo judicial tributário e a execução fiscal.

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